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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

lado afetivo dos filhos e cada um tem seus direitos e deveres.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20

A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

(as) profissionais da educação;X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:10

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

que envolvam direitos transindividuais e, se positiva a resposta, quais são os critérios utilizados
Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:03

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

artigos e estudos sobre direitos e garantias dos cidadãos, interpretação vinculada à Constituição, tendo
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Receita para criar um marginal

Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00

Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços

de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 226, de 29 de Novembro de 2004.

Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, da Lei nº
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

sociais contemporâneos. Ora, permite-se, assim, o alcance de direitos a todos ou quase todos os
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:29

Escravidão contemporânea

procedeu com um conjunto de esforços visando a sua erradicação, tornando-se uma referência mundial no combate a essa grave violação dos direitos humanos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

Biodireito, iniciou reflexões referentes aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. A
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros direitos dotados de
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54

Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada

direitos sociais, na redação do artigo 6º da Constituição Familiar, passou a exigir da Administração
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

, o direito do trabalho foi incluído no rol dos direitos fundamentais. Dessa forma, com a
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:49

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

fluidez das relações e a dinâmica transformação do Direito, para o reconhecimento dos direitos sexuais
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

, portanto, acerca dos limites de atuação do poder público em face dos Direitos Fundamentais na área

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 23804

considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e

lado afetivo dos filhos e cada um tem seus direitos e deveres.

(as) profissionais da educação;X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental

que envolvam direitos transindividuais e, se positiva a resposta, quais são os critérios utilizados

ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e

artigos e estudos sobre direitos e garantias dos cidadãos, interpretação vinculada à Constituição, tendo

Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de

de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP

Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, da Lei nº

sociais contemporâneos. Ora, permite-se, assim, o alcance de direitos a todos ou quase todos os

procedeu com um conjunto de esforços visando a sua erradicação, tornando-se uma referência mundial no combate a essa grave violação dos direitos humanos.

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado

Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais

Biodireito, iniciou reflexões referentes aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. A

Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros direitos dotados de

demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito

direitos sociais, na redação do artigo 6º da Constituição Familiar, passou a exigir da Administração

, o direito do trabalho foi incluído no rol dos direitos fundamentais. Dessa forma, com a

fluidez das relações e a dinâmica transformação do Direito, para o reconhecimento dos direitos sexuais

, portanto, acerca dos limites de atuação do poder público em face dos Direitos Fundamentais na área

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